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Política de Privacidade
Última atualização: agosto de 2026.
Este documento descreve como o Homeschool OS trata dados pessoais dos
usuários da plataforma e dos alunos cadastrados, em conformidade com a Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais brasileira (LGPD, Lei nº 13.709/2018).
Cada instalação deste sistema é operada de forma independente por quem a contratou ou
hospedou (a "organização responsável"). É essa organização quem exerce o papel de
controladora dos dados perante a LGPD. Ao configurar o sistema, a
organização responsável deve substituir o rodapé de contato abaixo pelos seus próprios
dados de contato para atendimento de titulares.
1. Quais dados tratamos
- Dados de conta: nome, e-mail e senha (armazenada apenas em formato de hash criptográfico, nunca em texto legível).
- Dados dos alunos (podendo incluir crianças e adolescentes): nome, data de nascimento, série/nível, avaliações, frequência, tarefas e arquivos de portfólio pedagógico anexados pelos responsáveis.
- Dados técnicos de segurança: endereço IP, data/hora e tipo de ação em um registro de auditoria (login, tentativas malsucedidas, criação/exclusão de registros), usados exclusivamente para segurança e prestação de contas.
2. Base legal do tratamento
O tratamento dos dados da conta do responsável ocorre para execução do serviço solicitado
(art. 7º, V, LGPD) e mediante consentimento livre e informado, coletado no momento do
cadastro (art. 7º, I). O tratamento de dados de segurança e auditoria se apoia no legítimo
interesse da organização em proteger a integridade da plataforma e de seus usuários
(art. 7º, IX).
3. Dados de crianças e adolescentes (art. 14 da LGPD)
O cadastro de qualquer aluno menor de idade exige consentimento específico e em destaque
de ao menos um dos pais ou responsável legal, registrado no sistema com data e hora. O
tratamento desses dados é feito sempre no melhor interesse do aluno e limitado à
finalidade pedagógica e de organização do ensino domiciliar — nunca para fins de
publicidade ou perfilamento comercial.
4. Como protegemos os dados
- Senhas armazenadas com hash bcrypt, nunca em texto plano.
- Proteção contra falsificação de requisição entre sites (CSRF) em todos os formulários.
- Bloqueio temporário de conta após tentativas de login malsucedidas.
- Bloqueio automático de tela por inatividade, exigindo senha para retomar o acesso.
- Registro de auditoria de ações sensíveis, para rastreabilidade e prestação de contas.
- Recomenda-se fortemente que a organização responsável opere este sistema sob HTTPS (conexão criptografada) em produção.
5. Compartilhamento com terceiros
Por padrão, o sistema não compartilha dados com terceiros, redes de publicidade ou
serviços de analytics. O único envio a terceiros é o e-mail de recuperação de senha,
enviado diretamente ao endereço do próprio titular da conta.
6. Seus direitos como titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
- Revogação do consentimento, a qualquer momento.
7. Retenção e eliminação
Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Encerrada a conta, os dados podem
ser eliminados ou anonimizados mediante solicitação, ressalvada a guarda mínima exigida
por obrigação legal ou para exercício regular de direitos em processos.
8. Cookies
Utilizamos apenas um cookie estritamente necessário para manter a sessão de login
(hsos_session). Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou
analytics de terceiros.
9. Contato
Para exercer seus direitos como titular de dados ou tirar dúvidas sobre este tratamento,
entre em contato com a organização responsável por esta instalação do Homeschool OS
através do e-mail informado por ela em suas configurações de contato.